Sexta Turma do STJ liberta preso acusado de furtar um vidro de creme de pentear

O HC 338718 foi relatado pelo ministro Nefi Cordeiro. O magistrado alegou o princípio da insignificância e votou pela revogação da prisão, bem como o trancamento da ação penal contra o réu

Jovem suspeito de fraudar cartões de crédito tem liminar negada pelo STJ

O réu foi denunciado por estelionato após gastar mais de R$ 12 mil reais em despesas de hotel e bebidas

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA), têm reunião hoje (7), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Justiça pede a prisão preventiva de 11 envolvidos com a máfia dos ingressos

Entre eles estão o britânico Raymond Whelan e o franco-argelino Lamine Fofana, apontado como o chefe da quadrilha